29 setembro 2005

Classe Política e Justiça: os 2 Cancros da Sociedade Portuguesa.


Em tempo de eleições vêm-me sempre algo à memória de contraprodudente. Diria mesmo de desconcertante face à democracia.

Portugal está encalhado e derrobado por dois graves problemas que explicam o actual momento de crise geral (política, democrática, económica, social, etc.). E não será fácil vencê-los; se houver vontade, o problema pode ser ultrapassado, mas nunca em menos de 3 gerações. São problemas complexos e que se apoiam mutuamente contra o sucesso do País.

Um é a actual classe política: está velha e bolorenta e o PS é o melhor exemplo disso. Os partidos estão dominados por lobbies que não permitem aos mais novos, democraticamente, imporem-se. Nem como candidatos, nem nas bancadas parlamentares da AR... Predominam os interesses instalados e os previlégios adquiridos de outrora, por figuras que a seu tempo, foram notáveis, mas não souberam delegar e garantir a sua continuidade. O poder tornou-os controversamente conservadores e ultrapassados.
A maior machada foi dada pelo Sr. Dr. Mário Soares, aquando da sua 2.ª reeleição para PR. Poucos se lembrarão de uma debate entre o próprio e o Sr. Dr. Basílio Horta (de quem se dizia que a candidatura era apoiada pelo próprio Dr. Soares de forma oculta, pois este na altura sofria do terrivel problema democrático de falta de opositores/candidatos ao lugar). Nesse debate o Sr. Dr. Basílio Horta puxou o assunto do "Fax de Macau" (para quem não se lembra, o Sr. Dr. Mário Soares era na altura acusado pela Justiça de diversas irregularidades e falta de transparência na adjudicação do aterro da Baía de Macau e na construção de 50 prédios de 35 andares, que permaneceram vazios até Portugal "abandonar" aquele território). Dada a sua frontalidade e coragem que todos conhecemos, o Sr. Dr. Mário Soares respondeu colocando o caso no seguinte patamar: o próprio iria ser julgado, não pelos Tribunais, mas pelo Povo. Ou seja, se o Povo o elegesse, era porque ele estava absolvido de qualquer irregularidade de que estava a ser acusado. E assim foi: o Povo elegeu-o e os Tribunais arquivaram o processo.
Moral da história: o veredicto do Povo está acima da própria Justiça. E este é o processo de nascimento de outros tantos: Isaltinos, Fátimas Felgueiras, Valentins Loureiros, Ferreiras Torres, etc.. Não importa se cometeram falcatruas no hierário público, ou outro qualquer crime... Não importa que tenham agido contra a Lei e em seu próprio benefício... o que importa, é que o Povo vai reelege-los e absolvi-os! Se calhar é melhor acabarmos com os tribunais, sendo todo o cidadão obrigado a dar o seu veredicto sobre um n.º pré-determinado de casos de justiça, por dia. E nem importa o assunto, nem a capacidade dos mesmos... Seria o ideal da Justiça Popular e da Democracia! A felicidade de todos! O fim das injustiças!

Entramos assim no 2.º problema: a Justiça. Portugal é um país sem Justiça. Já o é há 20 anos... Esta padece de uma ineficácia gritante... E mesmo assim os Senhores Magistrados e C.ª L.da têm todo o direito de fazer greve... talvez porque a Justiça só tem 3 meses de férias...
O pior que pode acontecer à classe dirigente com um Sistema Judicial destes é ser acusado. Quando o é, faz figurada de donzela ofendida durante 2 ou 3 anos e depois volta ao "circo" político, como inocente e com um processo arquivado por falta de provas. Neste contexto, cada vez mais teremos um diminuto grupo de interesses mais protegido, sob prejuízo de toda a restante sociedade.
Isto arrasta-nos para a crise económica e social. Social porque a classe do poder cada vez será menos numerosa, mais fechada e conservadora, provocando o descontentamento e revolta da sociedade em geral. Económica, porque qual é o país sem Justiça que atrai investimento estrangeiro? Com uma economia cada vez mais globalizante, um país sem uma Justiça capaz é equiparado ao Terceiro Mundo... mas Portugal, graças aos subsídios da UE, não tem um nível de vida tão baixo... O Terceiro Mundo tem custos saláriais muito baixos e permite taxas de rentabilidades muito elevadas. Os governos aceitam subornos para que as multinacionais se instalem e explorem tudo e todos (excepto os governantes); é este o futuro de Portugal?

Perante tudo isto, o que fazer? Assumir a nossa impotência e sobreviver passivimamente? Ou, chatearmo-nos a sério para que alguma coisa de jeito se faça?!
É preciso é termos em conta o seguinte: se temos vontade que algo mude, se calhar é melhor começarmos por mudarmo-nos a nós mesmos... Para melgas que assumem o poder a prometer mundos e fundos, e depois nada fazem senão beneficiar "os seus" de forma cada vez mais escandalosa, sem qualquer fio de coerência nas políticas nacionais, já bastam os últimos Governos.

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